Termos e políticas de uso

Reunimos em uma única página todas as políticas de uso e páginas legais da plataforma Cartpanda e do Cartpanda Pay.

Política de Compras - Cartpanda

Versão 09/2022

1. OBJETIVOS

Primeiramente, é importante esclarecer que a CARTPANDA consiste em uma Plataforma software que permite aos Estabelecimentos a criação de uma Loja Virtual e assim, a CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA (“CARTPANDA”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.224.823/0001-94, sediada na Av. Francisco Monteiro, 1206, Andar 3, Sala 306, Santana, Ribeirão Pires, SP – 09406-300, não tem qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os Produtos comercializados pelas Lojas Virtuais dos Estabelecimentos cadastrados em tal Plataforma de tecnologia, bem como pelo relacionamento existente entre o Estabelecimento e seus respectivos Compradores e/ou Consumidores. No entanto, tendo em vista os princípios e valores adotados pela CARTPANDA, que não coadunam com a restrição indevida de direitos dos Compradores, esta Política de Compras (“Política”) possui o objetivo de estabelecer o compromisso dos Estabelecimentos cadastrados que prometem cumprir e garantir os direitos mínimos aos seus Compradores ao utilizar-se da Plataforma. O desrespeito a esta Política poderá resultar em suspensão, bloqueio e/ou encerramento da licença de uso do Estabelecimento, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

2. OBRIGAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS

Nas Lojas Virtuais, os Estabelecimentos deverão garantir: o Que os Produtos contenham informação adequada e clara sobre sua quantidade e qualidade, com especificação correta de características, composição, preço, garantia, prazos de validade, origem, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentam; o O tratamento cordial com o Comprador, sempre prezando pelo respeito, urbanidade, gentileza, civilidade etc. ]o Que na comunicação com o Comprador, o Estabelecimento não se identifique como representante ou mandatário da CARTPANDA; o Que as informações sobre os Produtos sejam acessíveis a pessoas com deficiência; o Que a informação acerca dos preços dos Produtos se dê por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade, conforme o caso; o O direito de o Comprador desistir imotivadamente da compra do Produto, desde que manifestada em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do Produto, comprometendo-se a aceitar eventual solicitação de cancelamento da venda por parte da CARTPANDA nesse período, autorizando, desde já, que a CARTPANDA realize a dedução dos valores objeto de reembolso dos créditos existentes em sua conta; o Que o Comprador conte com suporte técnico do Estabelecimento para solucionar quaisquer problemas que recaiam sobre os Produtos; o Que o Produto seja entregue ao Comprador no prazo combinado com o Comprador no momento da compra; o O direito de o Comprador reclamar os vícios aparentes dos Produtos em 30 (trinta) dias, se os Produtos forem bens não duráveis, ou 90 (noventa) dias, se os Produtos forem bens duráveis; o O direito de o Comprador, na hipótese de o Produto entregue tiver quantidade ou qualidade inferior à anunciada, a sua escolha, (I) substituir o Produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; (II) receber imediatamente da quantia paga, monetariamente atualizada; ou (III) abater proporcionalmente o preço; e o Que as informações sobre as formas de pagamento dos Produtos sejam suficientemente claras, indicando, se houver, a cobrança de juros em razão do parcelamento do preço e eventual desconto concedido pelo Estabelecimento.

3. PROIBIÇÕES

Transferência de Responsabilidade: É vedado que o Estabelecimento transfira a responsabilidade a terceiros sobre a qualidade e quantidade dos Produtos oferecidos. Venda Casada: É vedado que o Estabelecimento condicione o fornecimento de Produto ao fornecimento de outro Produto, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

4. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

Esta Política de Compras pode passar por atualizações conforme o que a CARTPANDA julgar apropriado para melhorar os serviços e experiências, considerando seus princípios e valores. Quando houver alteração da Política de Compras, a CARTPANDA informará no site, em local de destaque.

5. DENÚNCIAS OU DÚVIDAS

Se você constatar alguma situação que viola esta Política ou tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco, no seguinte e-mail: denuncia@cartpanda.com com o tema “Denúncia - Política de Compras”. A CARTPANDA empregará os melhores esforços para responder a todos os e-mails no menor espaço de tempo possível.

6. VIGÊNCIA

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e permanece vigente por prazo indeterminado.

7. HISTÓRICO DE VERSÕES

1) Política de Compras | PT-BR-001 | 01 de setembro de 2022

1. OBJETIVOS

Primeiramente, é importante esclarecer que a CARTPANDA consiste em uma Plataforma software que permite aos Estabelecimentos a criação de uma Loja Virtual e assim, a CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA (“CARTPANDA”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.224.823/0001-94, sediada na Av. Francisco Monteiro, 1206, Andar 3, Sala 306, Santana, Ribeirão Pires, SP – 09406-300, não tem qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os Produtos comercializados pelas Lojas Virtuais dos Estabelecimentos cadastrados em tal Plataforma de tecnologia, bem como pelo relacionamento existente entre o Estabelecimento e seus respectivos Compradores e/ou Consumidores. No entanto, tendo em vista os princípios e valores adotados pela CARTPANDA, que não coadunam com a restrição indevida de direitos dos Compradores, esta Política de Compras (“Política”) possui o objetivo de estabelecer o compromisso dos Estabelecimentos cadastrados que prometem cumprir e garantir os direitos mínimos aos seus Compradores ao utilizar-se da Plataforma. O desrespeito a esta Política poderá resultar em suspensão, bloqueio e/ou encerramento da licença de uso do Estabelecimento, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

2. OBRIGAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS

Nas Lojas Virtuais, os Estabelecimentos deverão garantir: o Que os Produtos contenham informação adequada e clara sobre sua quantidade e qualidade, com especificação correta de características, composição, preço, garantia, prazos de validade, origem, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentam; o O tratamento cordial com o Comprador, sempre prezando pelo respeito, urbanidade, gentileza, civilidade etc. ]o Que na comunicação com o Comprador, o Estabelecimento não se identifique como representante ou mandatário da CARTPANDA; o Que as informações sobre os Produtos sejam acessíveis a pessoas com deficiência; o Que a informação acerca dos preços dos Produtos se dê por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade, conforme o caso; o O direito de o Comprador desistir imotivadamente da compra do Produto, desde que manifestada em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do Produto, comprometendo-se a aceitar eventual solicitação de cancelamento da venda por parte da CARTPANDA nesse período, autorizando, desde já, que a CARTPANDA realize a dedução dos valores objeto de reembolso dos créditos existentes em sua conta; o Que o Comprador conte com suporte técnico do Estabelecimento para solucionar quaisquer problemas que recaiam sobre os Produtos; o Que o Produto seja entregue ao Comprador no prazo combinado com o Comprador no momento da compra; o O direito de o Comprador reclamar os vícios aparentes dos Produtos em 30 (trinta) dias, se os Produtos forem bens não duráveis, ou 90 (noventa) dias, se os Produtos forem bens duráveis; o O direito de o Comprador, na hipótese de o Produto entregue tiver quantidade ou qualidade inferior à anunciada, a sua escolha, (I) substituir o Produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; (II) receber imediatamente da quantia paga, monetariamente atualizada; ou (III) abater proporcionalmente o preço; e o Que as informações sobre as formas de pagamento dos Produtos sejam suficientemente claras, indicando, se houver, a cobrança de juros em razão do parcelamento do preço e eventual desconto concedido pelo Estabelecimento.

3. PROIBIÇÕES

Transferência de Responsabilidade: É vedado que o Estabelecimento transfira a responsabilidade a terceiros sobre a qualidade e quantidade dos Produtos oferecidos. Venda Casada: É vedado que o Estabelecimento condicione o fornecimento de Produto ao fornecimento de outro Produto, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

4. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

Esta Política de Compras pode passar por atualizações conforme o que a CARTPANDA julgar apropriado para melhorar os serviços e experiências, considerando seus princípios e valores. Quando houver alteração da Política de Compras, a CARTPANDA informará no site, em local de destaque.

5. DENÚNCIAS OU DÚVIDAS

Se você constatar alguma situação que viola esta Política ou tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco, no seguinte e-mail: denuncia@cartpanda.com com o tema “Denúncia - Política de Compras”. A CARTPANDA empregará os melhores esforços para responder a todos os e-mails no menor espaço de tempo possível.

6. VIGÊNCIA

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e permanece vigente por prazo indeterminado.

7. HISTÓRICO DE VERSÕES

1) Política de Compras | PT-BR-001 | 01 de setembro de 2022

1. OBJETIVOS

Primeiramente, é importante esclarecer que a CARTPANDA consiste em uma Plataforma software que permite aos Estabelecimentos a criação de uma Loja Virtual e assim, a CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA (“CARTPANDA”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.224.823/0001-94, sediada na Av. Francisco Monteiro, 1206, Andar 3, Sala 306, Santana, Ribeirão Pires, SP – 09406-300, não tem qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os Produtos comercializados pelas Lojas Virtuais dos Estabelecimentos cadastrados em tal Plataforma de tecnologia, bem como pelo relacionamento existente entre o Estabelecimento e seus respectivos Compradores e/ou Consumidores. No entanto, tendo em vista os princípios e valores adotados pela CARTPANDA, que não coadunam com a restrição indevida de direitos dos Compradores, esta Política de Compras (“Política”) possui o objetivo de estabelecer o compromisso dos Estabelecimentos cadastrados que prometem cumprir e garantir os direitos mínimos aos seus Compradores ao utilizar-se da Plataforma. O desrespeito a esta Política poderá resultar em suspensão, bloqueio e/ou encerramento da licença de uso do Estabelecimento, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

2. OBRIGAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS

Nas Lojas Virtuais, os Estabelecimentos deverão garantir: o Que os Produtos contenham informação adequada e clara sobre sua quantidade e qualidade, com especificação correta de características, composição, preço, garantia, prazos de validade, origem, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentam; o O tratamento cordial com o Comprador, sempre prezando pelo respeito, urbanidade, gentileza, civilidade etc. ]o Que na comunicação com o Comprador, o Estabelecimento não se identifique como representante ou mandatário da CARTPANDA; o Que as informações sobre os Produtos sejam acessíveis a pessoas com deficiência; o Que a informação acerca dos preços dos Produtos se dê por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade, conforme o caso; o O direito de o Comprador desistir imotivadamente da compra do Produto, desde que manifestada em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do Produto, comprometendo-se a aceitar eventual solicitação de cancelamento da venda por parte da CARTPANDA nesse período, autorizando, desde já, que a CARTPANDA realize a dedução dos valores objeto de reembolso dos créditos existentes em sua conta; o Que o Comprador conte com suporte técnico do Estabelecimento para solucionar quaisquer problemas que recaiam sobre os Produtos; o Que o Produto seja entregue ao Comprador no prazo combinado com o Comprador no momento da compra; o O direito de o Comprador reclamar os vícios aparentes dos Produtos em 30 (trinta) dias, se os Produtos forem bens não duráveis, ou 90 (noventa) dias, se os Produtos forem bens duráveis; o O direito de o Comprador, na hipótese de o Produto entregue tiver quantidade ou qualidade inferior à anunciada, a sua escolha, (I) substituir o Produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; (II) receber imediatamente da quantia paga, monetariamente atualizada; ou (III) abater proporcionalmente o preço; e o Que as informações sobre as formas de pagamento dos Produtos sejam suficientemente claras, indicando, se houver, a cobrança de juros em razão do parcelamento do preço e eventual desconto concedido pelo Estabelecimento.

3. PROIBIÇÕES

Transferência de Responsabilidade: É vedado que o Estabelecimento transfira a responsabilidade a terceiros sobre a qualidade e quantidade dos Produtos oferecidos. Venda Casada: É vedado que o Estabelecimento condicione o fornecimento de Produto ao fornecimento de outro Produto, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

4. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

Esta Política de Compras pode passar por atualizações conforme o que a CARTPANDA julgar apropriado para melhorar os serviços e experiências, considerando seus princípios e valores. Quando houver alteração da Política de Compras, a CARTPANDA informará no site, em local de destaque.

5. DENÚNCIAS OU DÚVIDAS

Se você constatar alguma situação que viola esta Política ou tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco, no seguinte e-mail: denuncia@cartpanda.com com o tema “Denúncia - Política de Compras”. A CARTPANDA empregará os melhores esforços para responder a todos os e-mails no menor espaço de tempo possível.

6. VIGÊNCIA

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e permanece vigente por prazo indeterminado.

7. HISTÓRICO DE VERSÕES

1) Política de Compras | PT-BR-001 | 01 de setembro de 2022

1. OBJETIVOS

Primeiramente, é importante esclarecer que a CARTPANDA consiste em uma Plataforma software que permite aos Estabelecimentos a criação de uma Loja Virtual e assim, a CARTPANDA TECNOLOGIA DE PAGAMENTOS LTDA (“CARTPANDA”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.224.823/0001-94, sediada na Av. Francisco Monteiro, 1206, Andar 3, Sala 306, Santana, Ribeirão Pires, SP – 09406-300, não tem qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os Produtos comercializados pelas Lojas Virtuais dos Estabelecimentos cadastrados em tal Plataforma de tecnologia, bem como pelo relacionamento existente entre o Estabelecimento e seus respectivos Compradores e/ou Consumidores. No entanto, tendo em vista os princípios e valores adotados pela CARTPANDA, que não coadunam com a restrição indevida de direitos dos Compradores, esta Política de Compras (“Política”) possui o objetivo de estabelecer o compromisso dos Estabelecimentos cadastrados que prometem cumprir e garantir os direitos mínimos aos seus Compradores ao utilizar-se da Plataforma. O desrespeito a esta Política poderá resultar em suspensão, bloqueio e/ou encerramento da licença de uso do Estabelecimento, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis.

2. OBRIGAÇÕES DOS ESTABELECIMENTOS

Nas Lojas Virtuais, os Estabelecimentos deverão garantir: o Que os Produtos contenham informação adequada e clara sobre sua quantidade e qualidade, com especificação correta de características, composição, preço, garantia, prazos de validade, origem, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentam; o O tratamento cordial com o Comprador, sempre prezando pelo respeito, urbanidade, gentileza, civilidade etc. ]o Que na comunicação com o Comprador, o Estabelecimento não se identifique como representante ou mandatário da CARTPANDA; o Que as informações sobre os Produtos sejam acessíveis a pessoas com deficiência; o Que a informação acerca dos preços dos Produtos se dê por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade, conforme o caso; o O direito de o Comprador desistir imotivadamente da compra do Produto, desde que manifestada em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do Produto, comprometendo-se a aceitar eventual solicitação de cancelamento da venda por parte da CARTPANDA nesse período, autorizando, desde já, que a CARTPANDA realize a dedução dos valores objeto de reembolso dos créditos existentes em sua conta; o Que o Comprador conte com suporte técnico do Estabelecimento para solucionar quaisquer problemas que recaiam sobre os Produtos; o Que o Produto seja entregue ao Comprador no prazo combinado com o Comprador no momento da compra; o O direito de o Comprador reclamar os vícios aparentes dos Produtos em 30 (trinta) dias, se os Produtos forem bens não duráveis, ou 90 (noventa) dias, se os Produtos forem bens duráveis; o O direito de o Comprador, na hipótese de o Produto entregue tiver quantidade ou qualidade inferior à anunciada, a sua escolha, (I) substituir o Produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; (II) receber imediatamente da quantia paga, monetariamente atualizada; ou (III) abater proporcionalmente o preço; e o Que as informações sobre as formas de pagamento dos Produtos sejam suficientemente claras, indicando, se houver, a cobrança de juros em razão do parcelamento do preço e eventual desconto concedido pelo Estabelecimento.

3. PROIBIÇÕES

Transferência de Responsabilidade: É vedado que o Estabelecimento transfira a responsabilidade a terceiros sobre a qualidade e quantidade dos Produtos oferecidos. Venda Casada: É vedado que o Estabelecimento condicione o fornecimento de Produto ao fornecimento de outro Produto, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

4. ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

Esta Política de Compras pode passar por atualizações conforme o que a CARTPANDA julgar apropriado para melhorar os serviços e experiências, considerando seus princípios e valores. Quando houver alteração da Política de Compras, a CARTPANDA informará no site, em local de destaque.

5. DENÚNCIAS OU DÚVIDAS

Se você constatar alguma situação que viola esta Política ou tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco, no seguinte e-mail: denuncia@cartpanda.com com o tema “Denúncia - Política de Compras”. A CARTPANDA empregará os melhores esforços para responder a todos os e-mails no menor espaço de tempo possível.

6. VIGÊNCIA

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação e permanece vigente por prazo indeterminado.

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